José Manuel Bolieiro prestou homenagem a bombeiros envolvidos no combate ao incêndio no HDES
Nota de Imprensa
13 de Maio 2024 José Manuel Bolieiro prestou homenagem a bombeiros envolvidos no combate ao incêndio no HDES O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, prestou hoje homenagem aos bombeiros que estiveram envolvidos no incêndio que deflagrou no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) no passado dia 04 de maio, declarando “a todos, sem exceção, gratidão” pelo trabalho desenvolvido. “A minha primeira palavra não pode ser outra se não de gratidão e reconhecimento”, declarou o governante, que esteve acompanhado na homenagem pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel. Elogiando a “dedicação sem reserva” e o “trabalho intenso”, José Manuel Bolieiro vincou a “liderança forte” dos comandantes ao serviço no dia 04 de maio, e lembrou que todos os bombeiros “não pensam em si, pensam no outro, correm risco de segurança própria, o que tem de ser elevado e reconhecido em cada instante”. Dirigindo-se a dezenas de bombeiros, em Ponta Delgada, o Presidente do Governo valorizou a “competência, prontidão, diligência e saber” de todos, lembrando ainda vários prémios ganhos nos últimos anos pelos bombeiros dos Açores em competições nacionais e internacionais. A “capacidade de reação” no incêndio do HDES foi também destacada por José Manuel Bolieiro, que deixou também palavras de incentivo em concreto para os bombeiros feridos após “se entregarem a uma missão” em prol dos açorianos. Foram retirados “todos os doentes do hospital”, sendo que “nenhum óbito ocorreu, nem sequer ferimentos graves ou qualquer descompensação médica no tratamento interrompido e na perturbação envolvida na deslocação dos doentes”, prosseguiu o governante. José Manuel Bolieiro reconheceu que um “conjunto de atores e autores”, entre os quais o Governo Regional, associações de bombeiros e autarquias, se deve unir “e partilhar soluções que ajudem, em progresso, a aumentar a justiça, equidade, sustentabilidade e dignidade de missão do bombeiro voluntário" nos Açores.
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Declarações
Nota de Imprensa
12 de Maio 2024 José Manuel Bolieiro congratula Santa Clara e Candelária por subidas às primeiras divisões de futebol e hóquei O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, congratulou hoje o Santa Clara pela subida à I Liga portuguesa de Futebol e o Candelária por igual feito no hóquei. “É um grande fim de semana para o desporto açoriano. É com enorme satisfação que vemos os Açores voltarem a integrar o principal escalão de futebol e de hóquei do país”, realça o governante. O Santa Clara assegurou hoje o regresso à I Liga portuguesa de futebol, depois do empate sem golos do AVS com o Leixões, na 33.ª jornada da II Liga – posteriormente, a equipa açoriana viria a vencer em Mafra durante a tarde. Está ainda por definir se a subida se fará em primeiro ou segundo lugar da II Liga, faltando uma jornada para o fim do campeonato. Já o Candelária, do Pico, garantiu a subida de divisão quando faltam três jornadas para terminar o campeonato da Segunda Divisão Zona Sul em hóquei. A equipa avança de divisão após o empate do segundo classificado, o Paço d’ Arcos. O clube estava há sete anos na segunda divisão de hóquei. O sucesso deste fim de semana desportivo segue-se ao feito recente do Lusitânia, que garantiu também, em futsal, que os Açores têm mais uma equipa numa primeira divisão nacional.
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 Entrega dos Prémios de Excelência, no âmbito do programa “ECO-Freguesia”
Nota de Imprensa
15 de Maio 2024 Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta terça-feira, 44 juntas de freguesia dos Açores que se destacaram pelo seu desempenho e dedicação à preservação do ambiente, numa cerimónia realizada, pela primeira vez, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria. Alonso Miguel, que presidiu à entrega dos Prémios de Excelência, no âmbito do programa “ECO-Freguesia”, destacou que “este programa representa um instrumento fundamental de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia, tendo como objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e das suas populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino adequado dos resíduos abandonados nos seus territórios, incluindo as linhas de água e a orla costeira, assim como proporcionar a participação das populações em ações de sensibilização e educação ambiental”. Alonso Miguel enalteceu as juntas, que, “pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respetivos territórios, são parceiros estratégicos e desempenham um papel fulcral, muitas vezes com escassos recursos, para um desafio colossal que representa a preservação do Ambiente”. “As ações realizadas pelas 135 Freguesias inscritas no «ECO-Freguesia», em 2023, permitiram a remoção de aproximadamente 867 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como assegurar a monitorização e limpeza de cerca de 241 quilómetros de linhas de água e de mais de 190 quilómetros de orla costeira, tendo também sido dinamizadas 535 ações de sensibilização e educação ambiental, o que representa um aumento de 32% face a 2022”, prosseguiu. O governante destacou que os resultados obtidos “denotam efetivamente uma evolução muito positiva, ao nível da consciencialização ambiental das populações e da participação pública no domínio do ambiente, que são aspetos fundamentais para uma mudança de comportamentos e para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”. Alonso Miguel afirmou que, atendendo à importância atribuída pelo Governo Regional dos Açores ao programa “ECO-Freguesia”, o Executivo tem vindo a procura soluções que possam melhorar ainda mais o seu funcionamento, para além de se assumir cada vez mais “um compromisso firme de reforçar o investimento financeiro dedicado ao programa”. O Secretário Regional explicou que, ainda em 2022, com o sentido de aperfeiçoar o programa, “foram auscultadas todas as juntas de freguesias da Região relativamente ao seu funcionamento” e que, com base nos contributos recolhidos, bem como na experiência adquirida, “foram efetuadas melhorias significativas no regulamento do programa, aproximando-o ainda mais às necessidades das freguesias”, alterações estas que levaram a que, por exemplo, já na edição de 2023, os resíduos recolhidos e entregues seletivamente em operador licenciado, consoante a sua tipologia e quantidade, passassem a ser valorados, “fomentado assim a recolha seletiva de resíduos”, tendo sido, ainda, duplicado de 500 euros para 1.000 euros o valor do prémio monetário a atribuir no reconhecimento da excelência. Alonso Miguel sublinhou, também, que, “em 2023, foi feito um importante reforço financeiro no âmbito do «ECO-Freguesia», tendo sido disponibilizados 550 mil euros para esse efeito, o que representou, à altura, a maior rubrica alguma vez inscrita no Plano Anual Regional, desde que o programa foi criado”. “Também em 2023, procedeu-se à entrega de 138 equipamentos de manutenção de espaços públicos, a todas a juntas de freguesia dos Açores inscritas na edição de 2022, materializando, assim, outro compromisso que assumi com os nossos autarcas de freguesia, o que resultou na distribuição de 50 corta-sebes, 17 roçadoras e 71 motosserras elétricas, de acordo com a preferência e necessidade de cada uma das 138 juntas de freguesias participantes”, num investimento superior a 87 mil euros”, referiu ainda. Alonso Miguel referiu que apesar de ter sido assegurado um investimento considerável no programa em 2023, que representa um máximo histórico, “na verdade, esse valor continua a ser insuficiente para as necessidades e para os encargos assumidos pelas funtas de freguesia neste domínio” “Por isso, decidimos ir mais além e aumentar novamente, e de modo muito significativo, o valor adstrito ao programa «ECO-Freguesia», em resposta aos anseios dos nossos autarcas”, acrescentou. Neste sentido, “assumiu-se o compromisso de, já em 2024, aumentar este valor para um milhão de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 82% relativamente ao valor inscrito no ano transato”. “Estamos convictos de que este reforço financeiro será um contributo fundamental para capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia, para que possam enfrentar, com firmeza, os enormes desafios que constituem a limpeza e manutenção de espaços públicos, a proteção de pessoas e bens e a preservação do nosso património ambiental”, sublinhou, dirigindo-se aos autarcas presentes. De acordo com Alonso Miguel, os prémios de excelência entregues, e que significam um investimento de 44 mil euros constituem, portanto, “um justo reconhecimento dos esforços realizados por cada uma das juntas premiadas, e do empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, bem como representam também um testemunho de gratidão e respeito pelo trabalho coletivo que tem sido realizado”. No âmbito deste evento, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática apresentou ainda, na presença dos representantes das freguesias de excelência da Região, o novo logotipo do programa “ECO-Freguesia”, desenvolvido com o objetivo de modernizar e adequar a sua imagem ao novo regulamento. Em 2023, foram distinguidas com o Prémio de Excelência 44 freguesias, de oito ilhas da Região, mais seis que em 2022, designadamente: Fajã Grande e Lajedo, da Ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Praia do Almoxarife, Salão, Pedro Miguel e Angústias, do Faial; Rosais, de São Jorge; Prainha, Piedade, Calheta de Nesquim e Candelária, da ilha do Pico; Santa Cruz da Graciosa e São Mateus, da ilha Graciosa; Raminho, Doze Ribeiras, Vila de São Sebastião, São Bartolomeu de Regatos, São Mateus da Calheta, Feteira, São Bento, Santa Bárbara, Ribeirinha, Vila do Porto Judeu, São Brás, Agualva, Fontinhas, Fonte do Bastardo, Vila das Lajes, Vila Nova e Porto Martins, da ilha Terceira; Relva, Conceição, Ribeirinha, Maia, Calhetas, Água de Pau, Ribeira Chã, Ribeira Seca, Santana e Achadinha, de São Miguel; e Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.
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13 de Maio 2024 Entrega do Relatório Único das empresas até 15 de junho As entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem, e cujos postos de trabalho se situem na Região, devem entregar o Relatório Único 2023 até ao próximo dia 15 de junho, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. A entrega é exclusivamente feita em formato digital e submetida através de uma plataforma na internet disponível em https://oefp.azores.gov.pt/. A entrega do Relatório Único constitui uma obrigação anual e a recolha desta informação social das empresas – desta feita com referência ao exercício do ano de 2023 – revela-se de fulcral importância, na medida em que apoia o Executivo na definição de políticas estratégicas para os setores do trabalho, emprego, formação e qualificação profissional. Face ao imperativo da Resolução do Conselho do Governo n.º 16/2024 de 29 de abril de 2024, o período fixado do Relatório Único é de 16 de março a 15 de junho de cada ano civil. Os contactos para apoio técnico à entrega do Relatório Único são efetuados através do número de telefone 296 30 80 60 e do email [email protected].
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13 de Maio 2024 Época de plantação nos espaços florestais terminou com 152 hectares de floresta plantada O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que terminou, no passado mês de abril, a época de plantação de espaços florestais 2023-2024, tendo sido plantados um total de 152 hectares em áreas públicas e privadas de floresta de produção e de floresta de proteção. Relativamente às florestas de produção, promotoras da economia e sustentabilidade, estratégicas para o fornecimento sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, plantaram-se cerca de 57 hectares de floresta de produção nas áreas privadas e 31 hectares nas áreas públicas, maioritariamente com espécies resinosas. As áreas públicas, designadas como Perímetro Florestal e Matas Regionais, são geridas pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial em conjunto com os Serviços Florestais de ilha, cuja missão é garantir o aproveitamento responsável dos recursos naturais, quer ao nível do ordenamento do território, por se tratar do uso de solo que mais garante a resiliência do território, mas também pelos serviços ecossistémicos que fornece e que são fundamentais ao bem-estar e à qualidade de vida. “A gestão florestal sustentável é uma prática cada vez mais adotada nessas áreas, visando garantir a renovação dos recursos florestais e a minimização do impacto ambiental. A certificação da gestão florestal desempenha um papel importante ao garantir que os produtos provenientes dessas florestas atendam a padrões rigorosos de sustentabilidade”, frisa António Ventura. Por sua vez, no que diz respeito às florestas de proteção, que desempenham um papel crucial na conservação dos recursos hídricos, na regulação do clima e na prevenção de desastres naturais, como os deslizamentos de terras ou vendavais, foram plantados cerca de 44 hectares em áreas privadas e 20 hectares em áreas públicas, principalmente com espécies endémicas, autóctones e folhosas. O responsável pela pasta das florestas relembrou que este tipo de florestação “protege nascentes, controla a erosão do solo e garante a estabilidade de encostas”, sendo que “as políticas de proteção e fiscalização dos recursos florestais são implementadas para preservar esses importantes ecossistemas, combatendo a desflorestação e promovendo a recuperação de áreas degradadas”. “Estas plantas foram produzidas nos viveiros dos Serviços Florestais, em virtude do investimento que tem sido realizado nos últimos anos para se aumentar a produção de espécies como o Louro (Laurus azorica), o Pau branco (Picconia azorica), o Cedro do mato (Juniperus brevifolia), o Azevinho (Ilex azorica), a Faia da terra (Morella faia), a Uva da serra (Vaccinium cylindraceum), a Ginga do mato (Prunus azorica), a Urze (Erica azorica), o Sanguinho (Frangula azorica) e o Folhado (Viburnum treleasei)”, referiu. António Ventura acrescentoa que estas plantas “têm sido utilizadas por proprietários privados para a rearborização das suas áreas, bem como para a reconversão de áreas do perímetro florestal junto a linhas de água, nascentes, áreas declivosas, ou outras áreas sensíveis”. “As florestas de produção e proteção desempenham papéis complementares e fundamentais na busca pela sustentabilidade. Proteger e gerir essas áreas de forma responsável é essencial para garantir um futuro próspero para as gerações presentes e futuras”, sublinha. O Secretário Regional disse ainda que com o encerramento da época de plantação, o trabalho que se segue “é monitorizar o crescimento das plantas e implementar medidas de gestão para garantir o sucesso das florestas, nomeadamente executar as limpezas necessárias para se combater as espécies invasoras de rápido crescimento, que pela sua sombra causam muita mortalidade nas jovens plantações”. “Para se garantir o sucesso da época de plantação que agora terminou será necessário novo investimento em limpezas, a realizar na próxima época estival ou início do outono, consoante as condições do terreno e das plantas”, concluiu.
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